Categoria: Direito Trabalhista

Tudo sobre AVISO PRÉVIO: Indenizado e Trabalho

As normas para rescisões mudam de acordo com o lado que deseja quebrar o vínculo. Assim também ocorre com o aviso prévio. Entenda as regras e o funcionamento dessa lei trabalhista. O momento da finalização de um vínculo pode ser traumático, tanto para empregados quanto para empregadores. A …

Calendário de Saques do FGTS 2019-2020

Quer saber se vai e quando vai receber os saques do FGTS? Conforme foi anunciado pelo Governo Federal o Calendário de saques do FGTS foi divulgado recentemente! Dessa forma, o calendário de saques do FGTS auxiliará as pessoas a se programarem para o recebimento. Contudo é muito importante …

Intervalo INTRAJORNADA: o que é, Lei e Art. 71 CLT

Existem diversas dúvidas quando o assunto é Intervalo Intrajornada, tire-as a seguir e se informe sobre o tema. Os direitos trabalhistas são instrumentos importantes para o trabalhador, isso porque garante aos mesmos acesso a condições de trabalho seguras e o acesso aos diversos benefícios existentes. O maior instrumento …

Intervalo INTERJORNADA: O que é, como calcular, art. 66 CLT

Descansar após o trabalho é um direito assegurado por lei. Você sabia disso? Entenda mais sobre tão pouco conhecido Intervalo Interjornada. Nunca ouviu falar sobre intervalo interjornada? Bem, se você é um trabalhador de carteira assinada que exige seus direitos, você obviamente também exigirá esse. Caso você ainda …

Requerer Auxílio Doença INSS: Internet, Telefone

Você está enfermo ou sofreu algum acidente, e não sabe como agir e nem os seus direitos relação ao INSS? Nesse artigo você irá saber tudo sobre como requerer auxilio doença esse benefício através da internet e do telefone. Quando uma doença acomete uma pessoa ou esta sofre …

Como Pedir Prorrogação de Auxílio Doença

Confiram a seguir quais são os procedimentos para prorrogação auxílio doença e se informe sobre o tema!  O auxílio doença é um dos mais importantes direitos do trabalhador brasileiro, este é solicitado quando o mesmo se encontra em situação de saúde que o impede de exercer suas atividades …

Jornada de Trabalho: Tipos, leis, como funciona, cálculo

O tema jornada de trabalho é bastante abrangente e possui muitas regras a serem observadas. Além da CLT (Consolidação das leis do trabalho), a própria Constituição Federal trata do assunto e existem algumas outras leis que atualizaram o texto da CLT. Ainda tratando sobre legislação, existem também súmulas …